Termos de Uso
1. O serviço
O Em Dia WMS é um serviço de controle de validade de produtos para varejo, composto por servidor, aplicativo web para a equipe da loja e programa instalado (Conector) que lê dados do sistema da loja. Prestado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0000-00].
2. Cadastro
O cadastro é feito com o CNPJ da empresa, por pessoa com poderes para contratar. Cada CNPJ possui uma conta. As informações devem ser verdadeiras e atualizadas.
3. Teste grátis
O teste dura 7 dias, uma vez por CNPJ, sem cobrança. Ao final, o acesso é suspenso até a contratação de um plano. Os dados são mantidos [definir prazo].
4. Planos, preço e pagamento
Os planos são definidos pelo número de lojas. A cobrança é mensal e recorrente, processada pelo Asaas (boleto, Pix ou cartão). Reajustes serão informados com antecedência de [30] dias.
5. Atraso e bloqueio
Enviamos avisos por e-mail antes e depois do vencimento. Havendo atraso, o acesso continua por até 10 dias; passado esse prazo, o acesso é bloqueado. O pagamento libera o acesso automaticamente. Os dados são mantidos durante o bloqueio por [definir prazo].
Se a internet da loja ficar indisponível, o programa instalado continua funcionando por até 7 dias sem confirmar a licença com o servidor.
6. Cancelamento
[Definir regras: prazo de aviso, multa (se houver), reembolso proporcional (se houver). Não prometa "sem multa" sem confirmar com o contrato.]
7. Uso adequado
É proibido compartilhar credenciais fora da empresa contratante, copiar, descompilar ou tentar burlar o licenciamento do software, ou usá-lo para fins ilícitos.
8. Propriedade e dados
O software é de propriedade da [RAZÃO SOCIAL]. Os dados inseridos pela empresa cliente continuam sendo dela. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, sem garantia de funcionamento ininterrupto. O sistema auxilia o controle de validade, mas a conferência física e a decisão sobre os produtos são responsabilidade da empresa cliente. [Limitação de responsabilidade — definir com advogado.]
10. Foro
Fica eleito o foro de [cidade/UF], salvo regra legal em contrário.